Queixa crime. Desnecessidade da descrição detalhada dos fatos na procuração.

Sentença cassada.

Exame criminológico é necessário em crime com violência exacerbada

O agravante foi condenado a 19 anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e já teria cumprido 1/6 da pena.

Comissão acata redução de benefícios relativos a crime tributário

A Comissão de Legislação Participativa aprovou, na quarta-feira (21), sugestão do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (MG) de reduzir os benefícios oferecidos pela Lei 10.684/03.

Júri. Quesitos. Partícipe em crime de homicídio duplamente qualificado.

, embora indagando sobre a contribuição do peticionário para o cometimento do crime executado por seu comparsa.

MPF/ES denuncia médicos pela prática do crime de aborto

Omissão no atendimento a gestante no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes foi "relevantíssima" para a morte de feto.

Prisão é mantida por existir indícios de autoria do crime

local após o crime teve negado o seu pedido de Habeas Corpus pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Segurança aprova nova definição para crime de quadrilha

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Câmara aprova aumento de pena para crime com menores

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

Porte de arma por presos pode se tornar crime

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7135/06, que transforma em crime tipificado no Código Penal

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo